價格：免費
更新日期：2019-06-07
檔案大小：17M
目前版本：v3.4.11.3
版本需求：Android 4.0 以上版本
官方網站：https://apoia.se/legisvademecum
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O único que possui sistema para auto organizar os comentários em caso de atualização de determinada lei. Ou seja, você não precisará reorganizar todos os seus comentários caso o texto da lei seja atualizada.
Tenha toda a comodidade de um Vade mecum Jurídico no seu Smartphone, o qual irá te auxiliar no estudo, provas e se torna preparado para situações corriqueiras.
O Legis foi desenvolvido, devido a uma falta de um Vade Mecum de qualidade da Google play o qual possa ajudar estudantes professores, e demais componentes da sociedade que necessitam de uma consulta rápida em situação de ou sem internet as legislações brasileiras.
Imagine se deparar com uma situação em que precisa identificar os seus direitos e deveres? Bom o Legis poderá te possibilitar um embasamento maior no seus argumentos se tal situação surgir.
O App apresenta todas as suas legislações pré-categorizadas nas áreas de:
Cível
Trabalhista
Tributário
Penal
Previdenciário
Constitucional
Administrativo
Empresarial
Ambiental
Consumidor
Internacional
Militar
Algumas das legislações pré-instaladas no Legis são:
▬ Constituições de 1988, 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967
▬ Código Comercial
▬ Código Civil(CC)
▬ Código de Defesa do Consumidor - CDC
▬ Código Penal(CP)
▬ Código de Processo Penal(CPP)
▬ Código Eleitoral(CE)
▬ Código Tributário Nacional(CTN)
▬ Código de Processo Penal Militar
▬ Código de Processo Civil(CPC)
▬ Código de Trânsito Brasileiro(CTB)
▬ Consolidação das Leis do Trabalho(CLT)
▬ Código de Ética e Disciplina na OAB
▬ Código Brasileiro de Justiça Desportiva(CBJD)
▬ Código de Processo Civil-Novo-(CPC)
▬ Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social
▬ Lei da Organização da Assistência Social
▬ Lei do FGTS
▬ Lei dos Direitos Autorais
▬ Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária
▬ Lei das Diretrizes e Bases da Educação nacional
▬ Lei dos Crimes de Tortura
▬ Lei de Execuções Fiscais
▬ Lei do Seguro DPVAT
▬ Lei dos Crimes Ambientais
▬ Lei Maria da Penha
▬ Lei da Ação Civil Pública
▬ Lei da Ação Popular
▬ Lei dos Crimes Hediondos
▬ Lei da Improbidade Administrativa
▬ Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas
▬ Lei de Execução Penal
▬ Lei Orgânica da Magistratura Nacional
▬ Lei das Contravenções Penais
▬ Lei de Abuso de Autoridade
▬ Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
▬ Lei dos Registros Públicos
▬ Lei dos Tóxicos(sobre Drogas - Sisnad)
▬ Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
▬ Lei do Mandado de Segurança
▬ Lei do Auxílio - Reabilitação Psicossocial
▬ Lei Criminal de Delitos Informáticos
▬ Lei de Política Nacional de Mobilidade Urbana
▬ Lei das Parceria Público-Privada
▬ Lei Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal
▬ Lei Institui Normas Procedimentais para STJ e o STF
▬ Lei de Pessoas Jurídicas de Direito privado, Sem Fins Lucrativos
▬ Lei dos Deficientes
▬ Lei dos Agrotóxicos
▬ Lei de Organizações Criminosas
▬ Lei da Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
▬ Lei do Acompanhamento da Execução da Pena
▬ Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
▬ Legislação das Armas - Sinarm
▬ Lei de Invalidez Devido a Acidentes
▬ Lei do Aviso Prévio
▬ Lei dos Bens Imóveis da União
▬ Lei do Conselho Nacional do Idoso
▬ Lei de Tempo de Espera Fila de Banco
▬ Súmulas do Supremo Tribunal Federal
▬ Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral
▬ Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
▬ Regulamento da Previdência Social
▬ Regulamento dos Impostos - IOF
▬ Regulamentação das Recompensas dos Militares de MG
▬ Resoluções do CONTRAN
▬ Resolução do TSE
▬ Legislação do SUS - Portaria nº 2.203
E muitas outras.
Caso deseje entrar em contato para qualquer dúvida, crítica e/ou sugestão é só enviar um e-mail para:
Legis Vade mecum - legisvademecum@gmail.com
Ficaremos felizes em receber seu email.
Bons estudos.
Cordialmente,
Legis
